Relativização da verdade e o papel do Judiciário como ‘editor de um país inteiro’
Reproduzido do JOTA (28/02/25) Em julho de 2020, num webinar sobre liberdade de expressão promovido pelo jornal digital Poder360, o ministro Dias Toffoli afirmou que, tal qual os veículos de imprensa possuem editores, caberia ao Poder Judiciário exercer a função de “editor de um país inteiro”. O contexto da fala – que expressa uma função que não compete à […]
O futuro da liberdade de expressão nas plataformas digitais
Reproduzido do JOTA (11/12/24) Remoção de conteúdos com base em critérios amplos e sem o devido escrutínio judicial vai contra o espírito do marco O STF está realizando o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Este, sancionado em 2014, introduziu um novo regime jurídico para a internet, com o artigo […]
Como a Alemanha acidentalmente se tornou referência para Rússia e Turquia e pode inspirar o Brasil
Publicado originalmente no JOTA em 14/11. Na virada de ano de 2015 para 2016, as ruas de Colônia, na Alemanha, estavam tomadas por celebrações. Milhares de pessoas lotavam a praça central para assistir aos fogos de artifício e brindar o início de mais um ano. Mas, na manhã seguinte, o que dominava as manchetes não […]
A liberdade de expressão e o ataque à imunidade parlamentar
Em alguns casos, atuação do Judiciário coloca em risco a liberdade de expressão de parlamentares e interfere nas competências do Legislativo Publicado originalmente no Jota em 14 de novembro de 2024. A liberdade de expressão é um direito que precisa de mais atenção no Brasil. Algumas ações do Judiciário têm contribuído para o enfraquecimento desse […]