Liberdade de Expressão: lições de regimes autoritários
Reproduzido da Gazeta do Povo (05/11/24) Regimes democráticos fortes são marcados pela presença de critérios mínimos como eleições livres e justas e a garantia de direitos e liberdades civis, como a liberdade de expressão. Naturalmente, a democracia pode ter mais características que a fortalecem, como uma cultura democrática sólida. Mas sem esses elementos básicos para defini-la, não podemos […]
Não cabe às redes sociais dizer o que é ilícito no País
A remoção de conteúdos sem análise judicial criteriosa pode silenciar discursos legítimos e prejudicar o debate público Reproduzido do Estadão O julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir os limites da responsabilidade das plataformas digitais no Brasil. Atualmente, as plataformas só são responsabilizadas por conteúdos de terceiros após […]
O conceito de “manifestamente ilícito” no julgamento do artigo 19
Sem a mediação do Judiciário, as redes se tornariam as grandes responsáveis por decidir o que pode ou não permanecer online, o que seria um risco à pluralidade de opiniões e ao debate democrático Reproduzido da Carta Capital (24/10/24) O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre uma questão que pode redefinir o […]