Como seria o PL das Fake News se tivesse sido escrito por um lobista da telecomunicação?
Publicado originalmente na Gazeta do Povo em 06/03/25. O Projeto de Lei nº 4691/2024, apresentado em 2024 pelos deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Dani Cunha (União-RJ), propõe a criação da Lei de Proteção às Liberdades Constitucionais e ao Livre Exercício da Atividade Econômica na Internet e foi enquadrado por notícias como o PL das Fake […]
A busca pela verdade não ocorre através da supressão de opiniões
Publicado originalmente na Gazeta do Povo em 14/01/25. O anúncio de Mark Zuckerberg trouxe as mais diversas reações sobre o futuro da democracia e da liberdade de expressão. Por um lado, há quem argumente que a desinformação agora se proliferará sem os especialistas realizando a checagem de fatos, colocando em risco a própria democracia, com […]
As plataformas são responsáveis por conteúdos de terceiros?
Publicado originalmente na Gazeta do Povo em 19/11/24. Quando uma plataforma como Twitter, TikTok ou Instagram deve ser responsabilizada pelo conteúdo postado por seus usuários? Essa é a questão central que os ministros do Supremo Tribunal Federal enfrentarão em um julgamento que poderá redefinir o cenário da internet no Brasil. Previsto para o fim deste mês, o julgamento […]
Liberdade de Expressão: lições de regimes autoritários
Reproduzido da Gazeta do Povo (05/11/24) Regimes democráticos fortes são marcados pela presença de critérios mínimos como eleições livres e justas e a garantia de direitos e liberdades civis, como a liberdade de expressão. Naturalmente, a democracia pode ter mais características que a fortalecem, como uma cultura democrática sólida. Mas sem esses elementos básicos para defini-la, não podemos […]