CENTRO SIVIS para
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
voz –
– direito
A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais da democracia, mas carrega consigo a necessidade de limites bem definidos para evitar abusos. O Centro Voxius, do Instituto Sivis, busca construir fundamentos para a liberdade de expressão no Brasil, com base em um diagnóstico profundo do contexto político-social, a partir de quatro eixos de atuação:
Obstáculos
ao Acesso
Fatores econômicos e técnicos podem determinar o acesso à internet, redes sociais e meios de comunicação, afetando a inclusão digital e a democratização da informação.
Pluralidade, Autocensura e Pressões Sociais
Fatores culturais, sociais e econômicos podem limitar a diversidade de discurso. Inclui pressões externas e autocensura que reduzem a participação de indivíduos e grupos, comprometendo a representatividade e a pluralidade do debate público.
Regulação e Controle de Conteúdo
Monitoramento governamental, censura pelo governo, remoção de conteúdo pelas plataformas, incluindo questões de transparência e proporcionalidade.
Proteção Jurídica, Segurança e Privacidade
Fatores que impactam a previsibilidade das leis, garantias de julgamento justo e proteção contra abusos estatais, afetando a liberdade, segurança e privacidade de influenciadores, jornalistas e ativistas.
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